ENEAPAI ou DialoCaso?

capa ENEAPAI

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ENEAPAI, Que pai é esse? E também existe uma ENEA mãe? Foi o que inicialmente pensei quando li esta abreviatura.
ENEAPAI é a abreviatura de Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais, ou seja, o plano português para os efluentes provindos da agricultura e agro-indústria. (E não existe nenhuma ENEA mãe, pelo que sei.)

Isto significa um montante de dinheiro de mais de 600 milhões de euros Europeus que pretende combater os efeitos (negativos) ambientais destes efluentes. Em síntese a ENEAPAI significa que toda a agricultura e Agro-Indústria foi reduzida a 7 sectores: gado bovino, gado suíno e avicultura; e queijarias, produtores de vinho, prensas de lagar e matadouros. Segundo a ENEAPAI os bovinos, que produzem quase 50 % dos efluentes orgânicos, são os maiores “malfeitores”.
Realizou-se um estudo a fim de situar estas empresas e quantificar os efluentes. Desta forma produziu-se para cada sector um mapa de Portugal com manchas. Sobrepondo estes mapas em diferentes combinações é possível analisar os locais no país onde existem grandes excessos de efluentes orgânicos. As manchas mais escuras encontram-se perto de Lisboa e Porto, e neste caso entre as duas cidades (Leiria e mais a Norte). Na maioria dos mapas o Alentejo encontrava-se tranquilamente imaculado.

A ideia dos ministérios participantes (Agricultura e Ambiente) é criar centrais para o tratamento dos efluentes. Empresários podem ser responsáveis por estas centrais colectivas, mas têm de trabalhar em parceria com os partidos públicos. Os subsídios cobrem 30%-50% dos custos, o restante será da responsabilidade do empresário. A entrega de efluentes por parte dos Agricultores e Agro-Indústrias às centrais seria pago. Para estrume de suínos o preço seria de cerca de 5 ou 6 euros por tonelada. A coordenação da ENEAPAI encontra-se nas mãos de uma mega-empresa de canalização de água: Águas de Portugal.

Imaginando:

Cenário 1
Em Leiria três empresas de suínos e um matadouro decidem entre eles investir num sistema de digestão de estrume. Recebem subsídios, a exploração é uma Lda nova, e cada um paga por tonelada de produto entregue, de forma a compensar o investimento; cada um passa a ser titular de uma determinada quantia, proporcional, de acções. Quem quiser pode comprar o biogás, electricidade ou calor produzido. Após 5 anos o sistema encontra-se pago e a exploração é rendível; a Lda produz lucro. Os partidos públicos apenas se interessaram no controlo da qualidade e da segurança.

Cenário 2
Próximo da ETAR de Coruche encontra-se um sistema de digestão de estrume, Águas de Portugal e a Câmara montaram uma empresa da exploração do digestor. Como vacaria a lei nos obriga a transportar o nosso estrume para o local (ca. 12km), pagando 6 euros por tonelada para poder descarregar. Uma queijaria próxima faz igual com o soro. O terreno do nosso vizinho, onde inicialmente espalhávamos o estrume, passa a ser fertilizado com o produto do sistema de digestão, o qual é caríssimo. O dono dos suínos que antigamente comprava o soro deu com a porta da queijaria fechada. E encontra-se falido porque os custos do escoamento do estrume eram elevados. (???)

Portanto, ou é um enorme sucesso ou trás enormes problemas; de qualquer forma ainda há questões por responder pela ENEAPAI. O que me surpreende é a perspectiva global, que já consta no título. Em vez de ENEAPAI, Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Indústriais, eu escolheria: Diálogo Local para Aproveitamento de Subprodutos Orgânicos.

Em vez de Estratégia eu escolheria Diálogo porque os efluentes orgânicos hoje em dia são parte de um complexo sistema de cadeias (nutrição humana, alimentação de gado, energia, química) que se encontram fortemente entrelaçadas e em movimento. A disposição de novas tecnologias, ou a mudança dos preços da energia, alteram completamente a estratégia. Uma única estratégia terá uma duração miníma, em vez disso será melhor investir na capacidade local de formar novas estratégias. Serão necessárias redes sociais através das quais actores importantes comunicam e trabalham efectivamente em conjunto de forma a reagir rapidamente ao flutuar dos mercados.

Em vez de Nacional escolheria Local visto em cada zona local as correntes de efluentes serem diferentes e, por vezes, já terem outros fins úteis. O transporte de produtos de reduzido valor é simplesmente demasiado custoso: soluções têm de ser encontradas a nível local. Também para os produtos finais (como o estrume fermentado e o calor) o transporte é demasiado custoso/difícil e, por enquanto, o mesmo se aplica ao biogás e à electricidade devido à impossibilidade (pelo menos prática) de fornecimento à rede. Em cada local será necessário estabelecer ciclos locais o que possibilitará o desenvolvimento de aplicações específicas.

Em vez de Efluentes, com uma conotação negativa, escolheria Aproveitamento de Sub-produtos: com efeito exemplos do Norte da Europa provam que uma exploração rendível de tais sub-produtos orgânicos é possível. Certamente isto também será o caso para Portugal, ainda mais devido à ausência de energias fósseis.

– Finalmente, não reduziria logo de início o campo à Agro-Pecuária e Agro-Indústria mas escolheria Sub-produtos Orgânicos. Se numa determinada zona se verificar que a utilização de outros sub-produtos é possível, por exemplo lixo orgânico doméstico, gorduras/óleos utilizada(o)s, ou lixo orgânico proveniente de hotéis ou de indústrias que não fazem parte da Agro-Indústria, não devemos deixar de os utilizar.

Seria possível abreviar Diálogo Local para Aproveitamento de Sub-produtos Orgânicos de forma DiaLocaSO: um Diálogo Local para cada Caso, por exemplo.

Veja aqui o texto completo da ENEAPAI.(Português)

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