Archive for the 'vergunningen | licenças' Category

Subsidio de leite

Para fazer o subsidio do leite, no caso de sociedades é necessário:

– Passaporte ou Cartão do Cidadão actualizado
– Certidão de registo Comercial da sociedade actualizada
– O pedido de ajudas do ano de 2008
– preciso ainda de saber qual o n.º de animais na exploração (machos e fêmeas) de acordo com as seguintes faixas etárias: menores de 6 meses, entre 6 e 24 meses e animais com mais de dois anos.

Anúncios

Megastallen, Naast vergunningen ook “gunnen” belangrijk

Een tijdje terug was ik op de Europese Eemland Conferentie in Bunschoten. Het thema was “Veelzijdig Platteland”. Dit is de huidige gospel in het legertje beleidsmakers en adviseurs in landbouw- en plattelandskringen in Nederland: produceren voor de (massa)markt is uit, verbreding is in. Er wordt heel hard een professionaliseringsslag gemaakt in de verbreding, en daarmee de (nodige) slag richting serieus rendement. Volgens de meeste aanwezigen wordt de vraag naar “voedsel met karakter”, lokaal geproduceerd, écht serieus groter. Ik miste een beetje de economische studies die dit onderbouwen.

Na twee dagen veel te hebben gehoord over boerderijeducatie, zorgboerderijen, allerlei vormen van vermaak of ontspanning op het platteland en over ketenverkorting (van boer naar consument) was ik blij dat ik op de laatste dag ook nog iets kon horen wat met gangbare landbouw te maken had.

“Bouwen in het landschap”, het kan ook anders, ging over hoe (mega)stallen gebouwd kunnen worden, zonder op veel tegenstand van buren en andere betrokkenen te stuiten. De case studies gingen over melkvee. Er werden een aantal prachtige stallen getoond, die passen in het landschap. En ook minder geslaagde.

De Provincie Groningen gebruikt “keukentafelgesprekken”, waarbij alle autoriteiten en het welstandscommittee de boerderij bezoeken. De ondernemer(s) in kwestie lichten hun plan toe en ter plaatse wordt het plan verder ontwikkeld. Vaak werd tot aanpassingen besloten, ook erfbeplanting maakt veel verschil. Sinds de keukentafelgesprekken verloopt de procedure sneller en soepeler. De boeren zijn vaak wel extra geld voor aanpassingen kwijt, maar meestal is dat niet meer dan 1% van de investering. Allen, en vooral ook de boeren zelf, zijn uiteindelijk trots op het resultaat.

Belangrijkste conclusie was:

Alle bedrijven krijgen in toenemende mate te maken met botsende belangen. Ook gangbare landbouwbedrijven zullen goede antennes voor de omgeving moeten hebben. Boerderijen moeten niet alleen vergunningen zien te krijgen, het moet hen vooral “gegund” worden om te kunnen opereren. Je moet goodwill hebben, anders lukt het niet.

Ik probeerde even om de keukentafelprocedure voor te stellen voor onze situatie in Portugal. Ik heb laatst weer eens gebeld met de autoriteit die de “vergunning voor rundvee bedrijven” (verplicht per einde dit jaar) moet gaan afgeven. Ze hebben zelf nog geen idee van de procedure. Ook al is er een soort van “beleid”, dan nog is het volstrekt niet uitgewerkt naar de lokale vergunningen. Ook ambtenaren weten niet hoe deze trajecten aan te pakken. Als het al duidelijk is wie welke licenties kan afgeven, wie wát beslist, dan nog zijn uitgangsposities niet gearticuleerd. Kortom, bepaald anders dan in Groningen. Maar toch. Zo bekeken is een keukentafel gesprek op initiatief van de boer, met de lokale autoriteiten en betrokkenen, misschien nog niet zo’n gek idee.

Er werden ook drie mogelijke toekomst scenarios toegelicht voor melkveehouders: gespecialiseerde grootschalige produktie, maatschappelijke zuivelproduktie en natuurmelk. zie hier meer

In de groepsdiscussie kwam het volgende aan bod:

-de trend dat koeienstallen veel opener zijn dan voorheen. Waar gaat dit heen? Als ligruimte uitstekend gedraineerd zou zijn, is een verharde ondergrond (waar mest afgevoerd wordt) met wat bomen voor schaduw en beschutting wellicht niet ook voldoende?

-de verrommeling van het nederlandse landschap, waar sommige boerderijen aan bijdragen. Fietsers storen zich aan de kleur van het plastic van ronde balen. Er werd opgemerkt dat dit niet specifiek grote bedrijven betreft.

– licht vervuiling doordat het stallicht de hele nacht aan is is ook een ergernis. Het wordt beter getolereerd als voor groen licht gekozen wordt. Bovendien beloven LEDs en speciale lampen die het licht niet verstrooien ook verbetering.

Vergunning voor veebedrijven

Het volgende interview gaat over de beruchte vergunning waar alle (rund)veebedrijven per eind 2008 over moeten beschikken. (bron: “Vida Economica”, via www.anilact.com). De eisen voor de vergunning zijn bijgesteld, “suavizados” zegt Fernando Cardoso (Fenalac) het mooi. Bovendien, zo wordt gezegd, is de termijn waarop een en ander in orde moet zijn, bijgesteld voor lopende bedrijven.

Licenciamento das explorações pecuárias mais facilitado Imprimir E-mail

2008.09.01 00:00 Portugal
Ultrapassado o projecto inicial do Governo, que previa “regras ambientais muito rígidas” que “praticamente inviabilizavam a produção de leite nas principais bacias leiteiras”, o novo regime do exercício das explorações pecuárias, aprovado em Conselho de Ministros a 3 de Julho, traz “algumas vantagens aparentes” que a prática de encarregará de confirmar, explica o secretário-geral de Fenalac, Fernando Cardoso.

A análise conjunta das diversas entidades sobre os processos individuais e a criação de um período excepcional de licenciamento das explorações já existentes são os pontos mais positivos do diploma.

VE: O Governo aprovou em Conselho de Ministros , em 3 de Julho, um decreto-lei com o novo regime do exercício das explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento. Que comentário lhe merece o diploma?
FC
: A sua aprovação vem resolver uma questão jurídica muito séria que se coloca ás explorações leiteiras, as quais, de acordo com o regime legal em vigor, teriam que estar licenciada até ao final de 2008. Tendo em conta que a referida legislação foi publicada no final de 2005 e, passados alguns meses, iniciou-se o processo de harmonização da legislação que só agora foi concluída, na prática, a mesma não permitiu o licenciamento das explorações, pois criou a expectativa de uma iminente reformulação legal, atrasando o avanço dos processos. Este diploma vem acrescentar um período excepcional de licenciamento das explorações já existentes, durante o qual lhes é concedido um título provisório de actividade e, assim, a continuação da produção até ao final do processo de licenciamento.

VE: Concorda com a manutenção da obrigatoriedade de licenças prévias para a obtenção do licenciamento?
FC
: No caso de novas explorações, fax sentido que previamente á instalação das mesmas, seja assegurada a regularidade dessa instalação, até para que posteriormente não seja posta em causa a sua legalidade. No entanto, no regime excepcional previsto para a explorações já existentes, as quais, estando já instaladas, beneficiam de um regime transitório, a questão é colocada de modo diferente, pois a analise individual do processo determinará as medidas necessárias para a sua adaptação.

VE: Numa entrevista em Novembro, disse que a Fenalac estava “muito preocupada” com o licenciamento e com a questão, paralela, dos apoios ao licenciamento e às questões ambientais. Este diploma resolve os problemas do sector?
FC
: Este diploma apenas toca no licenciamento e nos apoios. Quanto ao licenciamento, há algumas vantagens aparentes, como a análise conjunta das diversas entidades sobre os processos individuais, evitando os pareceres contraditórios e um maior detalhe no processo administrativo e burocrático. No entanto, só após a sua entrada em vigor será possível avaliar a sua conveniência. Por outro lado, falta a publicação de portarias anexas ao decreto-lei, nomeadamente a que estabelece as regras ambientais, pelo Que ainda não é possível avaliar o impacto das mesmas na produção. O certo é que, inicialmente, foram propostas regras ambientais muito rígidas e cuja aplicação praticamente inviabilizava a produção de leiteiras principais bacias leiteiras, mas, entretanto, foi suavizado nível de exigência através de normas mais razoáveis.

Êxito do “Balcão Único”
O diploma aprovado em conselho de Ministros de 3 de Julho, que estabelece o novo regime do exercício das explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento, prevê a criação de um “balcão único”, com o objectivo de “aprofundar o papel da entidade coordenadora como interlocutor único no âmbito do controlo prévio das explorações”.

Questionado sobre a eficácia desta medida, o secretário-geral da Fenalac mostra-se reticente. “Este conceito de balcão único já existia desde 2005, mas nunca funcionou plenamente, na medida em que as câmaras municipais e outras autoridades emitiram pareceres directamente ao produtor, inviabilizando, assim o caracter coordenador do “balcão único”.

Por outro lado, diz Fernando Cardoso, esses pareceres eram frequentemente contraditórios entre si”, razão pela qual “ existe alguma desconfiança se, ao abrigo da nova legislação, este conceito essencial finalmente vingará” . Fazemos votos nesse sentido” diz o secretário-geral da Fenalac.

Apoios ao licenciamento escasseiam
O principal problema que continua a colocar-se às explorações leiteiras de conselhos como Vila do conde, Póvoa de Varzim, Barcelos, Santo Tirso, Trofa, entre outros, na sua maior parte de reduzida dimensão, é a adaptação às “regras ambientais” e ao “licenciamento das construções”, explica Fernando Cardoso.

É que, se o primeiro problema se resolve através do “apoio público ao investimento”, algo que, “infelizmente a tutela ainda não assumiu”, a resolução do segundo problema passa pela “sensibilização das câmaras municipais para o ajustamento dos instrumentos de ordenamento do território em função da existência das explorações agrícolas”. E, neste particular, a “concorrência pelo território com o espaço industrial e urbano tem criado `

A agricultura sérios problemas de sobrevivência”, diz Fernando Cardoso. Assim, a Fenalac defende mais “empenho político para inverter esta tendência e manter uma actividade com importância económica e social muitas vezes desvalorizada”. Questionado sobre o facto de os regimes de licenciamento da actividade passarem a segui procedimentos diferentes consoante a classe em que a actividade se integra Fernando Cardoso não se opõe, concordando com uma “gradação das obrigações em função da dimensão do efectivo, disse.

Recorde-se que, de acordo com o novo diploma, as explorações da classe ! (exp0loração intensiva com mais der 260 cabeças normais) ficam sujeitas ao regime de autorização prévia, as de classe 2 (explorações extensivas e intensivas até 260 cabeças normais) ficam sujeitas ao regime simplificado da declaração prévia e as da classe 3 (as explorações até 5 cabeças normais de uma espécie ou até 10 no caso de várias espécies) ficam obrigadas ao simples registo.

E é precisamente em relação às regras para as explorações de classe 3 que a Fenalac está mais reticente. “Parece-nos que essa classe podia ser mais abrangente, beneficiando assim mais explorações”, explicou Fernando Cardoso. Para este responsável, o regime de licenciamento das explorações da classe 3, que implica um simples registo, “podia ser estendido até ao limite de 20/30 cabeças normais”, o que implicava “uma menor burocracia para os produtores e para o estado”. Tanto mais que estas unidades produtivas já “lutam com problemas de competitividade económica”, os quais acabam “agravados” com as obrigações do licenciamento.

Todos os contras sumados, diz Fernando Cardoso, este “pode constituir o derradeiro argumento para o fim da actividade”

FONTE: Vida EconómicaTechnorati Tags: , , ,

Lingua Azul en vervoer van vee: Edital 18

iPhoto
boze oog van de stier

Een stier van ons gaat naar een ander bedrijf en wij krijgen een nieuwe. Vervoer van vee, dat betekent een halve dag werk. Nee, niet het uitzoeken van de juiste koeien en helpen opladen, dat is zo gebeurd. Maar daarvoor moeten de juiste papieren ingevuld worden, en die moeten eerst aangevraagd worden. Dat gaat in verband met Lingua Azul, blauwtong, volgens restricties. Die restricties staan beschreven in een “Edital”. Zo’n edital is een dicht opelkaar getypt document van 6 of 7 pagina’s.

Er waren zones die vrij zijn van Lingua Azul en zones waar haarden gevonden waren. Dus “schone” en “vuile” zone’s, en daartussen bufferzone’s. Voor vervoer ván vuil naar vuil, of naar buffer, of naar schoon, zijn de regels natuurlijk heel anders. Ván schoon naar schoon is eenvoudig, maar ga je van schoon naar buffer of vuil, gelden ook weer speciale regels. En vanuit de bufferzone is ook weer apart. Het werd helemaal ingewikkeld toen de vuile zone eerst uitgebreid en later toch weer kleiner werd, en toen de bufferzone opgeheven werd. Voor schapen (en vechtstieren) gelden andere regels dan voor runderen. Voor runderen die naar de slacht gaan, gelden andere regels dan voor die naar mesterijen gaan, terwijl gewone produktie beesten weer strenger behandeld worden.

De algemene regel is dat je twee guias en de paspoorten van de dieren nodig hebt. De restricties varieren van “vervoer niet toegestaan” tot “verzegeld en gedesinfecteerd transport van gedeisinfecteerde dieren rechtstreeks zonder stoppen naar het slachthuis onder toezien van een veearts” tot transport mogelijk na bloedtappen van dieren en elisa test (alle dieren of een steekproef)”, tot een extra guia aanvragen en ophalen en stempels in de paspoorten.

We zijn inmiddels beland bij de 18e opeenvolgende Edital. In iedere opeenvolgde Edital zijn de regels of zone’s weer bijgesteld. Soms werd het daardoor soepeler, soms juist strenger. Iedere Edital is weer die 7 pagina’s, er komt niet een samenvatting met een handzaam tabelletje of alleen de belangrijkste wijziging.

Wat dit allemaal betekent voor de sector? De meeste veetransporteurs en boeren zijn de draad kwijt, en zelfs de toezichthouders en dierenartsen kunnen je meestal niet even snel vertellen hoe het voor een specifiek geval zit. Iedereen doet zijn best en de regels worden zoveel mogelijk gevolgd, vooral daar waar het controleerbaar is (dus papieren). Maar de kloof tussen regelgeving en praktijk is breed en diep.

Ik heb het weer eens even allemaal nagezocht.

Op deze site kan je de laatste editais downloaden: http://www.dgv.min-agricultura.pt/

Edital 18, samenvatting van voor melkvee bedrijven relevante passages (Let op, vandaag of maandag komt Edital 19 uit, omdat het knuttenseizoen weer gaat beginnen.):

punt 1
“vuile zone” heet sinds december 2007 “Seizoensgerelateerd vrij van de ziekte” en daar valt onder:

  • Direcção de Serviços de Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo: todos os concelhos;
  • Direcção de Serviços de Veterinária da Região Centro: concelhos de Proença-a-Nova, Mação, Penamacor e Fundão;
  • Direcção de Serviços de Veterinária da Região do Alentejo: todos os concelhos;
  • Direcção de Serviços de Veterinária da Região do Algarve: todos os concelhos.
  • Direcção de Serviços de Veterinária da Região Centro: concelhos de Idanha-a-Nova, Castelo Branco e Vila Velha de Ródão.

punt 4
Enten van “produktie koeien” vanaf 3 maanden leeftijd in bovengenoemde zones mag (onder bepaalde voorwaarden). Dit zijn twee vaccinaties met 21 dagen tussentijd, daarna kan na 6 maanden een booster gegeven worden die weer 6 maanden geldigheid geeft.

punt 5
Voor enten van koeien en stieren voor reproduktie is speciale toestemming nodig.

punt 6
Algemene regels voor transport vanuit de seizoensgerelateerde vrije zones:
6.1 dieren mogen geen symptomen van de ziekte vertonen
6.2 naar de vrije zone: stempel in paspoort nodig
6.3 a) de “normale” guias (transportverklaringen), namelijk van het type 249 voor de slacht en 250 voor het leven
6.3 b) paspoorten met stempel
6.3 c) niet van toepassing
6.3 d) naar “schone” zone: behalve guia 250 ook nog een “credencial” die tenminste 48 uur vantevoren moet zijn aangevraagd

punt 7
transport voor leven: de algemene regels punt 6.3 a) en b) en, (punt 7.2) indien ze tenminste 60 dagen nadat de knutten inactief zijn geworden (dat was in december, dus dat is nu ruim gepasseerd) in de seizoensgerelateerd vrije zone zijn geweest.

punt 8
transport voor de slacht: de algemene regels uit punt 6.1 en 6.3 a) en b).

punt 15
Het naar binnen brengen van koeien in de seizoensgerelateerde vrije zone is alleen mogelijk met toestemming.

Oftewel: op dit moment is dierenarts, verzegeling, desinfectie etc. niet nodig. Wel de gewone guias plus stempels in paspoort. (maar waarschijnlijk is dit per maandag, in edital 19 weer anders)

Ik werd al blij, het leek erop dat onze stier makkelijk weg zou kunnen. Voor de zekerheid nog even gebeld met de boerenorganisatie die in Coruche de taak van de DGV op zich neemt.
Wat blijkt: voor dieren voor reproduktie die ouder zijn dan een jaar, gelden sowieso -dus los van lingua azul- bepaalde restricties en is tóch al bloedtappen nodig.
Hmmpf.

Licença Sanitaria

 Estes são os documentos para controlo oficial para a licença sanitaria:

  • Plano de lavagem e desinfecção (das instalações, equipamentos e utensílios)
  • Plano de controlo de pragas (roedores, insectos voadores e rastejantes)
  • Livro de registo de medicamentos
  • Passaportes ou cartão de rebanho
  • Análises ao leite (físicas e microbiológicas)
  • Análises à água
  • Informação clinica dos ordenhadores
  • Declaração de actividade de Exploração bovina
  • Aprovação da sala de ordenha

Telefoongesprek

-….nee, nee, ik weet nog niet precies wat de procedure is voor de licença de explorações de bovinos…

-…wij zijn inderdaad de verantwoordelijke instantie… geloof ik. <geroezemoes> ja, mijn collega bevestigt dat.

-… nee de formulieren om de aanvraag te starten zijn nog niet gereed… ik heb er wel iets over gehoord … <geroezemoes> .. daar zijn we mee bezig.

-… wat u kunt doen om de aanvraag toch te starten?… Maar mevrouw, u heeft tot december de tijd hoor!


“aangenaam kennis maken” | “prazer em conhecer”

Laat je email adres weten om per email nieuwe berichten op deze blog te ontvangen.

Junte-se a 22 outros seguidores

Fotos De Kennisclub

Stats

  • 113,583

RSS MelkenOverDeGrens.nl

  • Ocorreu um erro; é provável que o feed esteja indisponível. Tente novamente mais tarde.

RSS Melkveepublicaties van Wageningen UR

  • Ocorreu um erro; é provável que o feed esteja indisponível. Tente novamente mais tarde.

Archief | Archivos